ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Médico e da Saúde

O Direito Médico e da Saúde busca proteger e assegurar tanto os direitos dos pacientes quanto a segurança jurídica de profissionais e instituições de saúde, diante dos complexos desafios das relações assistenciais.

Principais temas abordados:

Negativas de cobertura por planos de saúde
Reajustes abusivos e cancelamento de planos
Responsabilidade civil médica
Defesa de médicos perante conselhos de classe
Judicialização de medicamentos e tratamentos

Como atuamos:

Consultivo: Orientação para clínicas, médicos e operadoras quanto à conformidade regulatória e contratos.
Contencioso: Ações judiciais cobertura de procedimento ou tratamento negado, medicamentos, revisionais de plano de saúde, responsabilização por descumprimento contratual, defesa técnica em sindicâncias e processos ético-disciplinares. e outros.

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor protege os interesses de quem adquire bens e serviços, assegurando equilíbrio nas relações de consumo e combatendo práticas abusivas. Ele se estende desde contratos cotidianos até questões mais complexas, como direitos de passageiros em viagens aéreas.

Principais temas abordados:

Cobrança indevida e negativação indevida
Publicidade enganosa e práticas abusivas
Atraso ou defeito na entrega de produtos
Problemas com serviços essenciais (telefonia, internet, energia)
Direitos do passageiro aéreo: atraso ou cancelamento de voo, extravio de bagagem, overbooking e reembolso
Contratos de consumo com cláusulas abusivas

Como atuamos:

Consultivo: Revisão de contratos, orientação paraempresas, adequação de práticas comerciais ao Código de Defesa do Consumidor..
Contencioso: Ações judiciais para reparação de danos materiais e morais, pedidos de liminar para suspensão de cobranças, defesa de consumidores e empresas em juízo e outros.

Direito Digital

O Direito Digital trata da aplicação das normas jurídicas no ambiente virtual, protegendo pessoas e empresas nas relações que envolvem tecnologia, internet, dados e redes sociais.

Principais temas abordados:

Implementação de Governança e Proteção de dados (LGPD);
Responsabilidade civil digital
Remoção de conteúdo e reputação online
Contratos eletrônicos

Como atuamos:

Consultivo: Análise de riscos digitais, implementação de governança de dados e adequação à Lei Geral de Proteção de dados, assessorias e treinamentos de DPO.
Contencioso: Ações judiciais para remoção de conteúdos ofensivos, indenizações por danos digitais, defesa em ações por violação de dados, recuperação de redes sociais e outros.