O câncer continua sendo um dos maiores desafios de saúde pública no Brasil e no mundo. De acordo com estimativas mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o país registra cerca de 700 mil novos casos por ano, refletindo um aumento significativo em relação às estatísticas anteriores. No cenário global, os números também impressionam: milhões de pessoas convivem com a doença, enquanto os avanços da medicina têm possibilitado maior sobrevida e qualidade de vida aos p

No Brasil, as redes sociais são cada vez mais utilizadas como ferramentas de comunicação e interação entre pessoas, empresas e instituições. Contudo, a sofisticação das ameaças evoluiu: o uso de Deepfakes e identidades sintéticas geradas por Inteligência Artificial tornou a identificação e a remoção de perfis falsos um desafio jurídico e técnico sem precedentes. Nesse contexto, a discussão acerca da responsabilidade civil das plataformas digitais amadureceu significativament

Os usuários de planos de saúde recebem, anualmente, cartas informando sobre reajuste da mensalidade do seguro contratado. Isto acontece, tanto na modalidade individual como coletivo por adesão. Contudo, na categoria coletivo por adesão, este reajuste é embasado na falta de um regramento jurídico, em que o plano contratado se sente livre por praticar unilateralmente o aumento que lhe é conveniente. A categoria individual, ao realizar aumentos, se enquadrada nos termos estabele

A saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988 , sendo dever do Estado e, em muitos casos, também das entidades privadas que atuam no setor, como as operadoras de planos de saúde . Entretanto, situações de negativa de cobertura, especialmente em casos de urgência e emergência, têm gerado debates jurídicos e decisões judiciais relevantes. Em uma década atuando na área jurídica, vivenciei inúmeras histórias de pacientes que tiveram seus direitos

A proteção de dados é uma preocupação legítima e essencial para a gestão empresarial contemporânea. Desde a vigência da Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais ( LGPD) (Lei nº 13.709/2018) , a obrigação das empresas de assegurar a privacidade e a segurança da informação não é apenas uma boa prática, mas uma imposição legal. Apesar da vasta informação divulgada sobre a Lei Geral de Proteçâo de Dados no Brasil, ainda é expressivo o número de empresas que operam hoje sem uma P

A internet promoveu globalmente a “sociedade da informação”. Com isso, surgiram as redes sociais, o acesso à informação e a chamada...

Uma das práticas abusivas mais frequentes das operadoras de planos de saúde é a venda de planos empresariais disfarçados de individuais....

Após o fato ocorrido em 07/07/2022, em que o anestesista cometeu crime de estupro e violência obstetrícia contra a parturiente, muito se...

Os “metadados” são marcos ou pontos de referência que possibilitam identificar e descrever uma informação sob todas as formas, ou seja é...

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